insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0346/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA, destinado às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral
Data Assinatura
19/08/2020
Data Publicação
19/08/2020
Data Inicial
19/08/2020
Data Final
17/02/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
12.337.358/0001-93
Valor Inicial
R$ 36.400,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE075/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
11/07/2019
Valor Estimado
R$ 894.660,00
Valor Total
R$ 379.390,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Hospital Dr. Estevam:0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos VinculadosAções e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves)0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual | acordam em apostilar o Contrato n° 0346/2020, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2019 SMS, tendo em vista as seguintes alterações contratuais:- INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002. conforme o processo nº P122415/2020 | 19/08/2020 | 19/08/2020 | 18/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 que serão:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOCONTRATOADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPALADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPALCOVID 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 - FONTE FEDERALCOVID 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 - FONTE FEDERALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1220000002 - FONTE ESTADUALHOSPITAL DR. ESTEVAM 0748401.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUALJUDICIAL 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - FONTE MUNICIPALVIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903000.1214000000 - FONTE FEDERALVIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPALZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1214000000 - FONTE FEDERALZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPALAT_ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.1298.44905200.1211000000 - FONTE MUNICIPALAT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000- FONTE FEDERALAT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000- FONTE MUNICIPALVIG. NUTRICIONAL 0701.10.306.0074.2317.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPALAT_DOMICILIAR 0701.10.303.0073.2290.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL | Atualização de dotação orçamentaria nos contratos para o exercício financeiro 2021 dos contratos oriundos dos processos: P.E. 039/2019, P.E. nº 102/2020, P.E. nº 193/2018, D.P. nº 031/2019, P.E. nº 075/2019, P.E. nº 088/2020, A.D. nº 042/2020, PE 087/2020, PE 116/2019, PE 083/2020, PE 020/2020, PE 023/2020, PE 008/2020, PE 177/2019, P.E. nº 054/2019, P.E. nº 194/2019, P.E. nº 200/2019, P.E. nº 066/2019, P.E. nº 170/2019, P.E. 128/2019, P.E. nº 060/2019, P.E. nº 055/2019 e P.E. nº 083/2020; | 21/01/2021 | 21/01/2021 | 18/08/2021 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A presente rescisão é firmada de forma bilateral e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato nº 0346/2020-SMS, nos termos do requerimento apresentado pela Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde, considerando que o Secretária da Ouvidoria, Gestão e Transparência finalizou o P.E. coorporativo nº 088/2020. Cujo item do objeto do referido contrato está com preço registrado em ata menor do que o valor contratado. | A presente rescisão se refere ao contrato nº 0346/2020-SMS. Que tem como objeto aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, destinado às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 17/02/2021 | 17/02/2021 | 17/02/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20100051/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/10/2020 | R$ 1.456,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 1.456,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0346/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0346-2020_.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0346-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0346-2020..pdf |
| PORTARIA Nº 047 - SMS.-compactado.pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 047 - SMS.-compactado.pdf |
| RESCISÃO_SMS_2021_0346-2020..pdf | Aditivo | RESCISÃO_SMS_2021_0346-2020..pdf |
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